Central de monitoramento vai permitir uso de tornozeleiras eletrônicas em Santarém

A previsão para início das atividades é agosto deste ano. O monitoramento contribui para diminuição da criminalidade.
Central de monitoramento eletrônico já funciona em Belém, Paragominas e Marabá — Foto: Agência Pará/Divulgação

O município de Santarém, no oeste do Pará, receberá ainda este ano, uma central de monitoramento eletrônico, permitindo a adoção de uma alternativa tecnológica à prisão. A partir da central, será possível a utilização de tornozeleiras eletrônicas na região de Santarém. A previsão para início das atividades é agosto deste ano.

O local onde será instalada a unidade foi apresentado na manhã de sexta-feira (31), durante reunião entre representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), Unidade Integrada ParáPaz (UIPP) e Centro Regional de Governo de Santarém.

A tecnologia já é utilizada em Belém, Marabá e Paragominas. Segundo a diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, Kamila Costa, a sala disponibilizada para o serviço está sendo concluída, faltando apenas ajustes.

“Faltava o local onde seria instalada a central, mas, agora, já definimos. Na próxima semana, vamos oficializar junto à empresa responsável, que fará estudo e implementação do sistema”, disse Kamila.

O delegado José Kleidson de Castro, responsável pela UIPP da Nova República, destacou que o centro de monitoramento é um esforço do Estado, que vai permitir um controle maior sobre presos em condições específicas no Pará. “O governo não tem medido esforços para trazer uma central de monitoramento para Santarém. Isso nos permite ter um controle m aior sobre aqueles presos que estão cumprindo sua pena em liberdade condicional ou qualquer tipo de liberdade, inclusive durante as saídas temporárias”, afirmou.

Uso de tornozeleira eletrônica permitre maior controle dos presos que estão na liberdade condicional — Foto: Agência Pará/Divulgação

O coronel Ricardo Batista, da Susipe, que participou da implantação do sistema de monitoramento eletrônico em Marabá, acompanhou os procedimentos para instalação da central em Santarém. “Recrutamos servidores de Marabá que tinham habilidade técnica de informática e experiência de cárcere de, no mínimo, um ano. Além disso, uma equipe de monitoramento de Belém foi para Marabá e promoveu uma capacitação dos agentes durante uma semana”, lembrou.

O coronel afirma que, somente após a capacitação, iniciou-se o processo de instalação do monitoramento. “O uso de tornozeleiras eletrônicas é uma realidade dentro do panorama de prisões e medidas cautelares do País e favorece para que a gente possa distensionar o cárcere em algumas situações pontuas previstas na Lei de Execução Penal”, avaliou.

Pleito antigo

A diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Sousa, explica que o monitoramento eletrônico em Santarém é um pleito antigo, que tem avaliação positiva do Judiciário local e é uma necessidade emergencial do sistema penitenciário. De acordo com ela, hoje, o polo penitenciário de Santarém abriga, praticamente, 1.500 presos para um quantitativo de aproximadamente mil vagas.

Fernanda disse que o monitoramento eletrônico é uma das medidas alternativas que geram fluidez no sistema penitenciário. “Permite que aquele interno que está usando a tornozeleira eletrônica seja fiscalizado durante 24 horas. Essa é uma resposta para minimizar a superlotação carcerária, mas também uma alternativa prevista em lei que possibilita aos juízes impor restrições à liberdade, a partir da vigilância eletrônica”, concluiu.

O secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, ressaltou que Santarém é a segunda localidade do Estado com mais quantidade de pessoas privadas de liberdade. “O monitoramento é um avanço e uma economia para o Estado porque um preso com monitoramento eletrônico custa R$ 202 por mês e o que está dentro de uma unidade prisional custa pelo menos R$ 2 mil, ou seja, dez vezes mais”, avaliou.

Vasconcelos disse ainda que, além de ser mais barato para o Estado, é mais eficiente ter pessoas com monitoramento eletrônico, com checagem por GPS, por satélite, onde se sabe toda e qualquer ação daquela pessoa. “Ela também tem a possibilidade de estudar, trabalhar e não perder a convivência familiar dentro dos limites traçados pela sentença acerca de cada monitoramento eletrônico”, finalizou.

(Blog Agora Notícia )

Fonte G1 Santarém Pará

waldemir

Radialista/Blogueiro,