Garapeira em Santarém é interditada pela prefeitura após ordem judicial

Sentença para interdição e demolição foi proferida em fevereiro em resposta a uma Ação Civil Pública do MPPA.
Interdição da Garapeira do ‘Qualhada’ em Santarém — Foto: Sandro Wonghan/TV Tapajós

A garapeira que funcionava há décadas na avenida Rui Barbosa junto ao muro do Colégio Dom Amando, no bairro Prainha, foi interditada na manhã desta quinta-feira (21), em Santarém, no oeste do Pará, em cumprimento a uma ordem judicial proferida em fevereiro. A interdição foi feita pela prefeitura.

Servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) recolheram todo o material que estava na garapeira e iniciaram a desmontagem da estrutura de madeira.

Policiais militares acompanharam os trabalhos. Produtos e demais materiais foram levados para o pátio da Seminfra.

A decisão para interdição e demolição do prédio é do juiz Claytoney Ferreira Passos, titular da 6ª Vara Cível de Santarém, com base em uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual para regulamentação de espaços públicos.

Apesar de ser proferida em 15 de fevereiro e com prazo para demolição em até 10 dias, somente nesta quinta-feira que os trabalhos começaram em cumprimento à ordem judicial.

Segundo a sentença, a construção foi feita de forma irregular em espaço público e tem funcionado há décadas no cruzamento das Avenidas Rui Barbosa e São Sebastião, em frente à Praça Barão de Santarém.

Ainda conforme a decisão, a construção, que funciona desde 1954, está em desacordo com o código de Postura do Município de Santarém, sem os devidos alvarás de funcionamento e comercialização de bebidas alcoólicas e sem licença da vigilância sanitária, o que demandaria da municipalidade a suspensão de suas atividades.

(Blog Agora Notícia )

Fonte G1 Santarém Pará

waldemir

Radialista/Blogueiro,