MPF vai à Justiça para impedir Alcoa de entrar em área de assentamento no Lago Grande

Segundo o MPF, mineradora não acatou recomendação para se retirar de área onde é acusada de causar conflitos por assediar moradores com propagandas e projetos.
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O não atendimento pela Alcoa World Alumina Brasil, de recomendação assinada por oito procuradores, levou o Ministério Público Federal (MPF) a iniciar na quarta-feira (26) um processo judicial contra a mineradora para que ele seja impedida de entrar em omunidades do Assentamento Agroextrativista Lago Grande, entre os municípios de Santarém e Juruti, oeste do Pará, sem autorização dos comunitários.

Os procuradores da República haviam recomendado que a empresa parasse de ingressar nas comunidades do assentamento, porque de acordo com denúncias de moradores estaria assediando irregularmente as comunidades com o objetivo de expandir as suas atividades, que hoje ocorrem em área vizinha, com exploração de bauxita.

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O MPF sustenta que qualquer influência externa, principalmente de uma empresa mineradora, pode causar danos às comunidades, altamente impactantes ao modo de vida, e também poderá gerar impactos ao meio ambiente e à cultura da região.

De acordo com o MPF, para realizar pesquisa mineral, seria necessário a presença física de representantes da mineradora e o contato com os moradores que são reconhecidos como pertencentes a comunidades tradicionais. A atividades precisaria de consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169, licenciamento ambiental da atividade. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou à Alcoa sobre as irregularidades e requisitou a suspensão imediata de qualquer atividade na área.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Através de nota ao Blog Agora Notícia,a Alcoa, 

Esclarece que, conforme demonstrado na resposta protocolizada no dia 22 de agosto, não realiza qualquer atividade de mineração no assentamento do Lago Grande , seja pesquisa ou lavra, desde 2008. A despeito de uma decisão liminar, deferida em 2010, autorizando o ingresso da empresa na área, a Alcoa nunca fez uso da mesma, em clara preferência a via do diálogo e do estabelecimento de relações de colaboração e confiança com instituições e comunidades. As únicas atividades que ainda eram realizadas pela empresa na região, e que foram suspensas em virtude da recomendação do Ministério Público, referem-se às atividades regulares de relacionamento institucional, comuns em qualquer localidade onde a empresa está inserida, e as quais tem por premissa a promoção do diálogo transparente e o cumprimento do dever de informação e esclarecimento sobre suas operações.

A empresa entende o papel institucional do MPF e, ao que pese a crença de que a suspensão destas iniciativas trará prejuízos às comunidades, reafirma o compromisso expresso em ofício ao órgão, enquanto analisa a situação e as providências cabíveis.

Denúncias

Os procuradores da República que acompanham o caso receberam a informação que, além de a empresa se recusar a sair do local, ainda no mês de setembro de 2018 carros da Alcoa continuam presentes dentro da área das comunidades. O assentamento, com 250 mil hectares e 35 mil pessoas em 128 comunidades, é um dos maiores do Brasil.

O MPF informou que recebeu mais de uma dezena de denúncias contra a mineradora, pelo fato da empresa assediar as comunidades distribuindo propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, por meio de uma fundação, dinheiro para projetos nas escolas.

A mineradora tem 11 processos em que requer lavra e pesquisa no assentamento Lago Grande, mas nenhum obteve permissão.

Pelo Código de Mineração, o titular de autorização de pesquisa minerária pode realizar trabalhos em áreas de domínio público ou particular, contanto que haja acordo com o proprietário acerca de valores para indenização por uso e danos da atividade.

Blog Agora Notícia 

Com Informações G1 Santarém 

waldemir

Radialista/Blogueiro,