Mais de 30% da população carcerária em Santarém está presa por envolvimento com tráfico de drogas

Até o dia 12 de julho, a população carcerária era de 1.005 pessoas, sendo 919 homens e 86 mulheres. Presídios recebem presos da região oeste do Pará.
Foto/Defensoria/Divulgação

SANTARÉM


Todos os dias são registrados casos envolvendo tráfico de drogas nas delegacias do oeste do Pará, assim como inúmeras prisões. As pessoas presas são levadas para os presídios onde aguardam procedimentos judiciais ou, em muitos casos, já cumprem as penas. Em Santarém, 33,53% da população carcerária é formada de presos envolvidos no tráfico ou na associação ao tráfico de drogas.

Os dados são referentes ao dia 12 de julho e foram obtidos pelo G1 junto à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). A população carcerária era de 1.005 internos, sendo 919 homens e 86 mulheres custodiados no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM) e Centro de Recuperação Feminina de Santarém (CRF), em Cucurunã.

De acordo com a Susipe, do total de internos (919) do CRASHM, 278 estão presos por tráfico de drogas e/ou associação ao tráfico. Esse quantitativo representa 30,25% do número total.

Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM) (Foto: Geovane Brito/G1)

Já no CRF, inaugurado no dia 6 de abril de 2018, das 86 internas, 59 têm envolvimento com tráfico de drogas e/ou associação ao tráfico de drogas, o que representa quase 70% da população carcerária feminina.

A Susipe ressalta que, diariamente, o total de internos é modificado devido a entrada e saída de presos do sistema prisional. Tanto o CRASHM quanto o CRF, recebem presos de outros municípios nos três regimes: fechado, semiaberto e provisório.

Centro de Recuperação Feminina de Santarém, no Pará (Foto: Adonias Silva/G1)

Como o número de prisões é crescente, as casas penais ultrapassam ou ficam no limite da capacidade máxima de presos. Por ser maior, o presídio masculino tem quase três vezes mais internos do que pode suportar. A capacidade dele é de apenas 360 presos. Já o CRF atingiu o limite de 86 internas.

O governo do estado diz que está sempre em busca de amenizar a superlotação dos presídios com a criação de novas vagas.

O perfil dos presos

A Polícia Civil tem observado que a maioria das autuações feitas são de pessoas jovens. Ao G1, o superintendente regional de Polícia Civil do Médio e Baixo Amazonas, delegado Nelson Silva traçou um perfil dessas prisões.

“Grande parte deles são de pouca idade, de 18 a 30 anos, são jovens. Ainda temos os adolescentes, que é feito outro procedimento e ele não fica apreendido. A população carcerária, com certeza, é muito jovem. Inclusive alguns traficam para pagar o próprio consumo, o seu uso”, explica.

Delegado Nelson Silva é superintendente regional de Polícia Civil do Médio e Baixo Amazonas (Foto: Adonias Silva/G1)

O delegado ressalta ainda que a maioria dos casos são de pessoas de classe média baixa, que acabaram encontrando no mundo das drogas uma maneira “fácil” de conseguir dinheiro. “Eles são atraídos pelos traficantes para servir como ‘boqueiros’, vendedores de drogas”, disse.

A maior parte dos flagrantes apresentados nas delegacias é feita pela Polícia Militar (PM), que atua ostensivamente no combate às drogas. A Polícia Civil é mais investigativa, recebendo as denúncias, instaurando procedimentos até que sejam feitas as prisões.

Lei de drogas

Desde 2006 em vigor, a Lei Nº 11.343, conhecida como a Lei de Drogas, estabelece medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; além de definir crimes e dá outras providências.

Pela lei, para definir se o preso é um usuário de drogas ou um traficante, o juiz levará em conta a quantidade apreendida, o local, condições em que se desenvolveu a ação, circunstâncias sociais e pessoais, além da existência ou não de antecedentes. Essa mesma interpretação é feita pelo policial, quando prende, e pelo promotor, quando denuncia.

Um em cada três presos no país responde por tráfico de drogas. Os dados inéditos, obtidos junto aos governos estaduais e tribunais de Justiça e referentes ao ano de 2017, mostram uma mudança drástica no perfil dos presos brasileiros em pouco mais de uma década. Se antes as cadeias estavam lotadas de condenados por crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, agora elas abrigam milhares de pessoas que respondem pelo crime de tráfico – parte delas ainda sem julgamento.

Levantamento divulgado pelo G1 em 2015 revelou que o aumento no número de presos por esse tipo de crime foi de 339% de 2005 a 2013, fruto de uma alteração na Lei de Drogas.

A lei endureceu as penas para os traficantes, mas teve um efeito perverso para os usuários e pequenos traficantes. Nos últimos quatro anos, a situação só se agravou. Agora, o aumento chega a 480% em 12 anos – isso sem contar 5 dos 27 estados, que dizem não ter dados disponíveis.

Blog Agora Notícia

Fonte G1 Santarem Pa

waldemir

Radialista/Blogueiro,