Vereador de Marabá e irmão ex-secretário são cassados por abuso de poder


Vereador e irmão ex-secretario municipal são cassados

Justiça cassou o vereador Miguel Gomes Filho e seu irmão Pedro Torres da Silva, que ocupou cargo de secretário Municipal de Agricultura de Marabá em 2016,

Justiça cassou o vereador Miguel Gomes Filho e seu irmão Pedro Torres da Silva, que ocupou cargo de secretário Municipal de Agricultura de Marabá em 2016, por abuso de poder. Ambos foram condenados à inelegibilidade por oito anos. Cada um deles terá de pagar multa de R$ 5.320, 50, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (26) pelo Ministério Público.

A Promotoria Eleitoral apurou que na época o Secretário de Agricultura, Pedro Silva, contratou desnecessariamente mais de 20 servidores, que tiveram sua atuações desviadas de suas devidas funções e passaram a trabalhar no horário do expediente do órgão, para a campanha eleitoral de 2016, do seu irmão Miguel, que estava como presidente da Câmara de Vereadores do município de Marabá. Além disso, após ter sido nomeado, Pedro Silva, determinou a realização de obras em zona rural, que tinha como objetivo obter votos para o irmão Miguel Gomes Filho.

Denúncia

Em setembro de 2016 a Promotoria de Justiça Eleitoral, representada pela promotora de Justiça, Cristiane Magella Silva Corrês, recebeu denúncia anônima constando que o Secretário Municipal de Agricultura teria vinculado grande número de servidores que não exerciam suas funções e, diante disso, foi instaurado Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar os fatos.

“Ao longo da investigação realizada pelo Ministério Público Eleitoral, foram colhidas provas testemunhais e documentais que atestavam os fatos de que Miguelito e Pedro Silva utilizavam de suas funções públicas em beneficio de campanha eleitoral”, enfatizou a promotora Eleitoral Cristine Magella.

A legislação compreende a “Conduta Vedada como normas que proíbem modos de agir em um determinado período sendo dirigidas para agentes públicos candidatos a eleições. Já o “Abuso de Poder Político” é entendido como o uso indevido de cargo ou função pública a fim de obter votos para determinado candidato.

POST : WALDEMIR SANTOS

INFO : G1

waldemir

Radialista/Blogueiro,