SIMÃO JATENE RECORRE AO TSE, MAS CONTINUA CASSADO

(Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)
POLITICA

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), ganhou tempo para evitar seu julgamento por crime eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas continua cassado e inelegível.

O relator do processo, ministro Herman Benjamin, negou o pedido da defesa de Jatene, que pedia a suspenção do processo.

Nesta quarta-feira (14), Benjamin acatou apenas a suspensão do julgamento dos embargos de declaração de Jatene no Tribunal Regional Eleitoral, até que ocorra o julgamento da suspeição do juiz Alexandre Buchacra, para que não haja risco de futura nulidade no processo de cassação.

No julgamento dos embargos – temporariamente suspenso – o placar é de 4 votos a 1 em favor da manutenção da cassação de Simão Jatene.

Com a decisão, o julgamento dos embargos fica à espera da avaliação sobre o pedido de suspeição, que na avaliação de juristas ouvidos pelo DIÁRIO, é inconsistente.

O pedido de suspeição feito pela defesa de Jatene alega que o juiz Alexandre Buchacra apareceu em publicações nas redes sociais no evento alusivo à festividade de Corpus Christi de Capanema, que é a maior da região e uma das maiores do País.

Na foto publicada, Buchacra estaria portando uma placa com o nome do senador Paulo Rocha (PT).

Com isso a defesa de Jatene alega que o voto do juiz pela cassação do governador atenderia a interesses de outros partidos.

Buchacra é um dos juízes mais técnicos do TRE

O que a defesa de Jatene omite no mesmo pedido é que Buchacra, que já foi prefeito de Capanema, para ser eleito em 2004 recebeu apoio político do governador Simão Jatene, que estava em seu primeiro mandato de governador e cujo partido, o PSDB, coligou-se à chapa de Buchacra, que era do Partido da Frente Liberal, hoje Democratas.

A aliança formou a coligação “Confiança no Progresso”. “Ou seja, até o momento em que foi conveniente, Buchacra, que já foi afilhado político de Jatene, seguiu insuspeito para ele”.

De acordo com fonte, não resta dúvida de Bruchacra é um juiz de decisões equilibradas, muito bem elaboradas e coerentes.

“Buchacra  se comporta como um dos juízes que mais fundamenta, mais explica suas decisões e sempre primou por decisões técnicas e muito bem elaboradas”, disse um dos juristas ouvidos pelo DIÁRIO.

Inicialmente, o ministro Herman Benjamin, o mesmo que foi relator no julgamento da chapa Dilma-Temer, negou a liminar de suspeição e somente mais tarde reconsiderou suspender o julgamento dos embargos, iniciado em 30 de maio último, mas logo interrompido por pedido de vistas da juíza Luiza Nadja.

Para os especialistas em direito eleitoral, no entanto, o pedido de suspeição encontra-se com prazos irregulares para ser feito e, ainda por cima, sem provas de prejuízos que influenciem no desfecho do processo de cassação de Simão Jatene.

POST : WALDEMIR SANTOS 

INFO : (Cléo Soares e Mauro Netto/Diário do Pará)


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Radialista/Blogueiro,