Justiça bloqueia bens de ‘funcionários fantasmas’ de vereador em Almeirim


Após investigações, a justiça deferiu o pedido da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público e bloqueou bens de quatro pessoas em Almeirim, no oeste do Pará. Três são denunciados por serem “funcionários fantasmas” na câmara de vereadores, e o outro é o vereador Cleto Caldeira, que fez as contratações. Segundo o MP, o prejuízo causado aos cofres públicos chegou a quase R$ 540 mil.

A decisão é da comarca de Almeirim. A ACP é por improbidade administrativa e crime de peculato. Em 2015, quando iniciaram as apurações, o MP recebeu a denúncia que o vereador, então presidente da casa legislativa, havia contrato como assessores parlamentares Aliandre Chaves Guimarães, Carla Silva Dias e Joaquim Cruz da Costa, porém, eles não exerciam essa função efetivamente.

Foi requisitado pelo MP a instauração de um inquérito policial. As investigações apontaram que a finalidade das contratações era a apropriação dos vencimentos dos assessores, uma vez que as três pessoas trabalhavam em serviços particulares do vereador. As portarias de nomeação são de janeiro de 2009, março de 2012 e janeiro de 2015. O MP instaurou Inquérito Civil, que resultou na ACP.

Na decisão judicial, o juiz afirma que foram apresentadas provas suficientes para o deferimento do pedido de indisponibilidade dos bens. Em relação ao requerido Aliandre Chaves, o valor é de R$89.754,00, que corresponde à soma dos valores recebidos, mais multa. Para Joaquim Cruz da Costa o valor é R$196.064,67 e Carla Silva Baia – R$ 253.851,90. Desta forma, recai sobre Cleto Caldeira o valor de R$539.670,57, soma total dos vencimentos recebidos pelos três assessores, mais multas, por ter sido ele o responsável pela contratação.

De acordo com o inquérito policial, Aliandre Chaves Guimarães foi nomeado para ocupar o cargo de secretário da mesa diretora da câmara municipal. Na verdade, trabalhava para o vereador como serviços gerais em suas fazendas, e motorista particular, recebendo como retribuição parte da remuneração do cargo de funcionário comissionado.

Joaquim Cruz da Costa informou que trabalha em parceria com Cleto de Souza Caldeira em uma beneficiadora de madeira em Almeirim, onde passa maior parte do seu dia. Carla Silva Baia também não desempenhou as funções do cargo de assessor especial, e de fato trabalhava em uma distribuidora comercial. A promotoria ressalta que além da remuneração, em janeiro de 2015, passou a receber gratificação por tempo integral de 100%.

POST:WALDEMIR SANTOS

INFO: DO G1 SANTARÉM

waldemir

Radialista/Blogueiro,