TRIBUNAL DECIDIRÁ SE ZENALDO VIRA RÉU

A Sessão de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) adiou para a próxima segunda-feira (6) a decisão de receber ou não a ação penal do Ministério Público do Estado (MPE) que aponta o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, como principal responsável pelo incêndio no Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da Travessa 14 de Março, ocorrido em junho de 2015, na capital.

Caso a ação seja aceita, o prefeito se torna réu e responderá na Justiça por crime de incêndio culposo. Caso seja condenado, a pena pode chegar a 6 anos de prisão. Caso o TJE não aceite a denúncia, cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento foi adiado por que o advogado do prefeito não pôde estar presente à sessão, por se encontrar fora de Belém para tratamento de saúde.

A ação foi proposta pelo procurador de Justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção do MPE, que investigou todo o caso, desde a tragédia. Por ser prefeito – apesar de cassado pela Justiça Eleitoral – Zenaldo tem foro privilegiado e está sendo julgado pela Sessão de Direito Penal do TJE, colegiado formado por 12 desembargadores. O caso segue sob segredo de Justiça.INVESTIGAÇÕES

As investigações concluíram que Zenaldo Coutinho foi responsável pela tragédia, ao ignorar vários alertas feitos por pareceres, como o do Corpo de Bombeiros, que apontava riscos na estrutura do prédio. Com isso, ele teria assumido a responsabilidade pelo incêndio, que não ocorreu por causas naturais – foi provocado por um problema elétrico na central de ar-condicionado.

PROBLEMAS

A prova cabal contra Zenaldo foi produzida pelo Corpo de Bombeiros, em janeiro de 2014, um ano e meio antes da tragédia: um parecer técnico, feito após perícia no prédio, indicou 25 problemas que poderiam levar a tragédias como o incêndio. Entre esses problemas estavam, por exemplo, a falta de extintores, brigadas de incêndio e fiação elétrica exposta. Após o ocorrido, o laudo dos Bombeiros apontou que as chamas começaram em uma das centrais de ar-condicionado, que também já havia sido alvo de alertas dos técnicos responsáveis pela manutenção do aparelho.

OMISSÃO

Em depoimento, o procurador de Justiça Nelson Medrado disse que o prefeito afirmou que diligenciou pessoalmente o cumprimento de todos os itens apontados nas fiscalizações ocorridas no PSM. “Zenaldo teve conhecimento dos fatos e não operou nada para melhorar a situação. Daí sua responsabilidade apontada na ação do Ministério Público”, aponta. “Fatalidade é quando um raio cai no meio da rua e mata um cidadão. Nesse caso, vários alertasforam dados”, disse.

 

POST:WALDEMIR SANTOS

INFO:Luiz Flávio/Diário do Pará)

waldemir

Radialista/Blogueiro,